Decreto do Presidente da República n.º 97/2021

Decreto do Presidente da República n.º 97/2021

de 16 de dezembro

Sumário: Exonera a embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito do cargo de Embaixadora de Portugal na Haia.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerada, sob proposta do Governo, a embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoreu Salvador e Brito do cargo de Embaixadora de Portugal na Haia.

Assinado em 6 de dezembro de 2021.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 10 de dezembro de 2021.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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