Resolução da Assembleia da República n.º 307/2021

Resolução da Assembleia da República n.º 307/2021

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Haia.

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Haia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Estrasburgo, nos dias 1 e 2 de dezembro, para participar na sessão de homenagem ao Presidente Valery Giscard d'Estaing, bem como a Haia, nos dias 7 e 8 de dezembro, para visitar a exposição da artista Paula Rego, sendo ambas visitas oficiais.

Aprovada em 26 de novembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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