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Declaração de Retificação n.º 38/2021
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Retificação 38/2021 2021-11-10
Declaração de Retificação n.º 38/2021
Sumário: Retifica o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2021, de 3 de novembro, relativo à nomeação para o cargo de Mission Force Commander da Missão de Treino da União Europeia na República de Moçambique.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 3 de novembro de 2021, o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 76/2021, de 3 de novembro, retifica-se que onde se lê «Confirma a nomeação para o cargo de» deve ler-se «Nomeia para o cargo de».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 9 de novembro de 2021. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.
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