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Resolução da Assembleia da República n.º 250/2021

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 250/2021 2021-09-14

Resolução da Assembleia da República n.º 250/2021

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Roma.

Deslocação do Presidente da República a Roma

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma, entre os dias 14 e 16 de setembro, para participar no 16.º Encontro de Chefes de Estado do «Grupo de Arraiolos».

Aprovada em 9 de setembro de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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