Declaração de Rectificação n.º 22-E/98

Declaração de Rectificação n.º 22-E/98

Para os devidos efeitos se declara que o mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 21/98, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado, pelo que se procede à sua publicação

ANEXO

Receptáculo para edifícios unifamiliares

Dispositivos de segurança

(ver anexo no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Novembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.