Resolução da Assembleia da República n.º 35/96

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Resolução da Assembleia da República 35/96 1996-11-13

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Resolução da Assembleia da República n.º 35/96

Viagem do Presidente da República ao Chile

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 132.º, n.º 1, 166.º, alínea b), e 169.º, n.º 5, da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República ao Chile, com escala no Rio de Janeiro, entre os dias 7 e 13 do próximo mês de Novembro.

Aprovada em 23 de Outubro de 1996.

O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.

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