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Resolução da Assembleia da República n.º 167-A/2021
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Statutory Text (1 Articles)
Resolução da Assembleia da República 167-A/2021 2021-06-16
Resolução da Assembleia da República n.º 167-A/2021
Sumário: Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.
Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Nova Iorque, entre os dias 17 e 20 de junho, para assistir à cerimónia de tomada de posse do Secretário-Geral das Nações Unidas, Eng. António Guterres.
Aprovada em 16 de junho de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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