Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria no 95/83, de 29 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 4.º, onde se lê

«b) Optativas

I ... 9

II ... 9

III ... 9

IV ... 9

V ... 9

VI ... 9

VII ... 9

VIII ... 9

deve ler-se

«b) Optativas

I ... 6

II ... 6

III ... 6

IV ... 6

V ... 6

VI ... 6

VII ... 6

VIII ... 6

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Março de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.