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Resolução da Assembleia da República n.º 156/2021

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 156/2021 2021-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 156/2021

Sumário: Deslocação do Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha - Madrid.

Deslocação do Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha - Madrid

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha - Madrid, entre os dias 29 de maio e 5 de junho.

Aprovada em 20 de maio de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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