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Decreto do Presidente da República n.º 41/2021
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Decreto do Presidente da República n.º 41/2021
de 9 de abril
Sumário: Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco José Ferreira Duarte.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco José Ferreira Duarte, efetuada por deliberação de 9 de março de 2021 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 30 de março de 2021.
Assinado em 7 de abril de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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