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Declaração de Retificação n.º 12/2021
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Declaração de Retificação n.º 12/2021
Sumário: Retifica a Declaração n.º 6/2021, de 5 de abril, «Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência».
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 6/2021, de 5 de abril, «Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, de 5 de abril de 2021, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica
Onde se lê
«Pedro Costa, em representação de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD);»
deve ler-se
«Filipe Venade de Sousa, em representação de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD);»
Assembleia da República, 6 de abril de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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