Declaração n.º 4/2021

Declaração n.º 4/2021

Sumário: Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Declara-se que foram designados para integrar o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 71/2019, de 2 de setembro, os seguintes representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República

Marta Luísa de Freitas, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

João Manuel Cottim Cunha Oliveira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

Jorge Falcato Simões, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;

Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Frederico Manuel Pinho de Almeida, pelo Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;

Sandra Manuela da Costa Pimenta, pelo Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;

Ana Sofia Moutinho Calado, pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

Assembleia da República, 19 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

114086462