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Decreto do Presidente da República n.º 15-A/2008
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 15-A/2008 2008-01-30
Decreto do Presidente da República n.º 15-A/2008
de 30 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte
São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro
O Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos do cargo de Ministro da Saúde;
A Prof.ª Doutora Maria Isabel da Silva Pires de Lima do cargo de Ministra da Cultura.
Assinado em 30 de Janeiro de 2008.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de Janeiro de 2008.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.