Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005

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Resolução da Assembleia da República 58/2005 2005-10-10

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005

Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida entre os dias 13 e 17 do próximo mês de Outubro.

Aprovada em 29 de Setembro de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre de Melo Duarte.

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005

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