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Decreto do Presidente da República n.º 5/2021
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Decreto do Presidente da República n.º 5/2021
de 6 de janeiro
Sumário: Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro, efetuada por deliberação de 30 de dezembro de 2020 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 31 de dezembro de 2020.
Assinado em 4 de janeiro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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