Decreto do Presidente da República n.º 35-C/2004

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Decreto do Presidente da República 35-C/2004 2004-07-17

de 17 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o seguinte

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. José Manuel Durão Barroso.

Assinado em 17 de Julho de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.