Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da Educação, a Portaria n.º 1079/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 14 de Dezembro de 1989, a p. 5409, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No título, onde se lê «Portaria n.º 1097/89» deve ler-se «Portaria n.º 1079/89».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Janeiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.