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Declaração
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Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (PIDDAC) junto do Ministério das Finanças, a declaração de rectificação à declaração de alterações no orçamento do Ministério da Saúde publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, suplemento, de 30 de Novembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
Onde se lê «Cap. 50, div. 14, subdiv. 31, C. F. 4.02.0, C. E. 08.02.03, al. A - Hospital de Santa Maria» deve ler-se «Cap. 50, div. 14, subdiv. 31, C. F. 4.02.0, C. E. 08.02.03, al. A - Hospital de Santa Marta».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.