Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 405/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 26 de Julho de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No n.º 8.º, onde se lê

(Selecção dos candidatos a que se refere o n.º 3 do n.º 5.º)

1 - ...

a) [...] refere o n.º 5.º ou de outros [...];

b) ...

c) ...

2 - ...

3 - [...] refere o n.º 3 do n.º 6.º só serão [...] referem os n.os 1 e 2 do mesmo número.

4 - ...

deve ler-se

(Selecção dos candidatos a que se refere o n.º 3 do n.º 5.º)

1 - ...

a) [...] refere o n.º 6.º ou de outros [...];

b) ...

c) ...

2 - ...

3 - [...] refere o n.º 2 do n.º 6.º só serão [...] refere o n.º 1 do mesmo número.

4 - ...

Nos anexos I a VI, nos n.os 4 e 5, onde se lê

4 - Licenciaturas a que se refere o n.º 1 do n.º 5.º

5 - Especialidades a que se refere o n.º 10.º

deve ler-se

4 - Licenciaturas a que se refere o n.º 1 do n.º 6.º

5 - Especialidades a que se refere o n.º 11.º

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Setembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.