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Decreto do Presidente da República n.º 41-A/98

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 41-A/98 1998-10-03

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/98

de 3 de Outubro

É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Assinado em 3 de Outubro de 1998.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 3 de Outubro de 1998.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

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