Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que o Governo do Brasil depositou junto do Governo Francês, em 28 de Agosto de 1970, o instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

Secretaria-Geral do Ministério, 10 de Outubro de 1970. - O Secretário-Geral, José Luís Archer.