Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011

Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011

Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea f) do n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto do Ministério Público, eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público

Efectivos

José Luís Bonifácio Ramos.

Alfredo José Leal Castanheira Neves.

Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira.

André Filipe Oliveira de Miranda.

José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

Suplentes

Rui Paulo Prata Assis e Santos.

Cristina Manuela Araújo Dias.

Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento.

Aprovada em 14 de Outubro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.