Resolução da Assembleia da República n.º 140/2011

Resolução da Assembleia da República n.º 140/2011

Deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil, e a Assunção, Paraguai

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de carácter oficial a São Paulo, Brasil, no dia 27 de Outubro, e a Assunção, Paraguai, nos dias 28 e 29, com regresso a Lisboa no dia 30.

Aprovada em 21 de Outubro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.