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Resolução da Assembleia da República n.º 144/2011

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 144/2011 2011-11-08

Resolução da Assembleia da República n.º 144/2011

Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de carácter oficial aos Estados Unidos da América, entre os dias 8 e 16 de Novembro.

Aprovada em 4 de Novembro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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