Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 430/83, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 13 de Dezembro de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No artigo 7.º, n.º 6, onde se lê «deve expor superiormente as circunstâncias e factos que considere» deve ler-se «devem expor superiormente as circunstâncias e factos que considerem».

No artigo 16.º, n.º 1, onde se lê «ou substituto, nas condições referidas no n.º 4, pode» deve ler-se «ou substituto nas condições referidas no n.º 4 pode».

No artigo 19.º, n.º 3, onde se lê «quem o representante, o [...] esteja incumbido» deve ler-se «quem o represente, [...] esteja incumbida».

No artigo 20.º, onde se lê «com a letra E (estupefaciente) [...] com a letra P (psicotrópico)» deve ler-se «com a letra E (Estupefaciente) [...] com a letra P (Psicotrópico)».

No artigo 31.º, n.º 1, onde se lê «28.º e 29.º é punível» deve ler-se «29.º é punível».

No artigo 36.º, n.º 2, onde se lê «que lhe foram fixadas» deve ler-se «que lhe forem fixadas».

No artigo 37.º, n.º 1, onde se lê «para o consumo individual» deve ler-se «para consumo individual».

No artigo 39.º, n.º 1, onde se lê «com a inibição de faculdade» deve ler-se «com a inibição da faculdade».

No artigo 53.º, n.º 1, onde se lê «apreendidos a solicitação» deve ler-se «apreendidos, a solicitação».

TABELA I-A

Onde se lê

Acetildi-hidrocodeína - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-acetoxi-17-metilmorfinano.

deve ler-se

Acetildiidrocodeíma - 3metoxi-4,5epoxi-6-acetoxi-17-metilmorfinano.

Onde se lê

Acetorfina - 3-O-acetiltetra-hidro-7(alfa)-(1-idro-1metilbutil)-6,14-endoetano-oripavina.

deve ler-se

Acetorfina - 3-O-acetiltetraidro-7(alfa)-(1-hidro-1-metilbutil)-6,14-endoetano-oripavina.

Onde se lê

Alfacetilmetadol - alfa-3-acetoxi-6-dimetilamino-4,4-difenil-heptano.

deve ler-se

Alfacetilmetadol - alfa-3-acetoxi-6-dimetilamino-4-4-difenil-heptano.

Onde se lê

Betacetilmetadol - beta-3-acetoxi-6-dimetilamino-4,4-difenil-heptano.

deve ler-se

Betacetilmetadol - beta-3-acetoxi-6-dimetilamino-4-4-difenil-heptano.

Onde se lê

Codoxina - di-hidrocodeinona-6-carboximetiloxina.

deve ler-se

Codoxina - diidrocodeínono-6-carboximetiloxina.

Onde se lê

Desomorfina - 3-hidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano; di-hidrodioximorfina.

deve ler-se

Desomorfina - 3-hidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano; diidrodioximorfina.

Onde se lê

Dextropropoxifeno - (+)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-fenil-2-propionoxibutano.

deve ler-se

Dextropropoxifeno - (alfa)-(+)-4-dimetilamino-1,2-difenil-3-metil-2-butanolpropianato.

Onde se lê

Di-hidrocodeína - 6-hidroxi-3-metoxi-17-metil-4,5-epoximorfinano.

deve ler-se

Diidrocodeína - 6-hidroxi-3-metoxi-17-metil-4,5-epoximorfinano.

Onde se lê

Di-hidromorfina - 3,6-di-hidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano.

deve ler-se

Diidromorfina - 3,6-diidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano.

Onde se lê

Etorfina - tetra-hidro-7-(1-hidroxi-1-metilbutil)-6,14-endoetano-oripavina.

deve ler-se

Etorfina - tetraidro-7(alfa)-(1-hidroxi-1-metilbutil)-6,14-endoetano-oripavina.

Onde se lê

Fenopiridina - éster etílico do ácido 1-(3-hidroxi-3-fenil-propil-4-fenilpiperidino)-4-carboxílico.

deve ler-se

Fenopiridina - éster etílico do ácido 1-(3-hidroxi-3fenil-propil)-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.

Onde se lê

Furetidina - éster etílico do ácido 1-(2-tetra-hidrofurfuriloxietil)-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.

deve ler-se

Furetidina - éster etílico do ácido 1-(2-tetraidrofurfuriloxietil)-4-fenilpiperidino-4-carboxílico.

Onde se lê

Hidrocodona - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; di-hicodeína.

deve ler-se

Hidrocodona - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; diidrocodonona.

Onde se lê

Hidromorfinol - 3,6,14-tri-hidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano; 14-hidroxidi-hidromorfina.

deve ler-se

Hidromorfinol - 3,6,14-triidroxi-4,5-epoxi-17-metilmorfinano; 14-hidroxidiidromorfina.

Onde se lê

Hidromorfona - 3-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilforfinano; di-hidromorfinona.

deve ler-se

Hidromorfona - 3-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; diidromorfinona.

Onde se lê

Levofenacilmorfano - ( - )-3-hidroxi-N-fenacilmorfinano.

deve ler-se

Levofenacilmorfano - (-)-3-hidroxi-N-fenacilmorfinano.

Onde se lê

Levometorfano* - (-)-3-metoxi-N-metilmorfinano.

deve ler-se

Levometorfano* - (-)-3-metoxi-N-metilmorfinano.

Onde se lê

Levomoramida - (-)-4-[2-metil-4-oxo-3,3-difenil-4-(1-pirrolidinil)-butil]morfolina.

deve ler-se

Levomoramida - (-)-4-[2-metil-4-oxo-3,3-difenil-4-(1-pirrolidinil)-butil]morfolina.

Onde se lê

Levorfanol* - (-)-3-hidroxi-N-metilmorfinano.

deve ler-se

Levorfanol* - (-)-3-hidroxi-N-metilmorfinano.

Onde se lê

Metildesorfina - 6-metil-delta-6-deoximorfina; 3-hidroxi-4,5-epoxi-6,17-dimetil-6-morfineno.

deve ler-se

Metildesorfina - 6-metil-delta-6-desoximorfina; 3-hidroxi-4,5-epoxi-6,17-dimetil-6-morfineno.

Onde se lê

Metildi-hidromorfina - 6-metil-di-hidromorfina; 3,6-di-hidroxi-4,5-epoxi-6,17-dimetilmorfinano.

deve ler-se

Metildiidromorfina - 6-metil-diidromorfina; 3,6-diidroxi-4,5-epoxi-6,17-dimetilmorfinano.

Onde se lê

Metapão - 5-metil-di-hidromorfina; 3-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-5,17-dimetilmorfinano.

deve ler-se

Metopão - 5-metildiidromorfinona; 3-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-5,17-dimetilmorfinano.

Onde se lê

* O dextrometorfano, (+)-3-metoxi-N-metilmorfinano, e o dextrofano, (+)-3-hidroxi-N-metilmorfinano, estão especificamente excluídos desta tabela.

deve ler-se

* O dextrometorfano, (+)-3-metoxi-N-metilmorfinano, e o dextrorfano, (+ 3)-3-hidroxi-N-metilmorfineno, estão especificamente excluídos desta tabela.

Onde se lê

Morfina - 3,6-di-hidroxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno.

deve ler-se

Morfina - 3-6-diidroxi-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno.

Onde se lê

Niconicodina - éster di-hidrocodeínico do ácido 3-piridinocarboxílico; 6-nicotinildi-hidrocodeína.

deve ler-se

Nicodicodina - éster diidrocodeínico do ácido 3-piridinocarboxílico; 6-nicotinildiidrocodeína.

Onde se lê

Nicomorfina - 3,6-bis(piridil-3-carboniloxi)-4,5-epoxi-17-metil-7-morfineno; 3,6-dinicotinilmorfina.

deve ler-se

Noracimetadol - (mais ou menos)-alfa-3-acetoxi-6-metilamino-4,4-difenil-heptano.

Onde se lê

Norlevorfanol - (-)-3-hidroximorfinano.

deve ler-se

Norlevorfanol - (-)-3-hidroximorfinano.

Onde se lê

Normorfina - 3,6-di-hidroxi-4,5-epoxi-7-morfineno; dimetilmorfina.

deve ler-se

Normorfina - 3,6-diidroxi-4,5-epoxi-7-morfineno; dimetilmorfina.

Onde se lê

Oxicodona - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-oxo-14-hidroxi-17-metil-morfinano; 14-hidroxidi-hidrocodeinona.

deve ler-se

Oxicodona - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-oxo-14-hidroxi-17-metilmorfinano; 14-hidroxidiidrocodeínona.

Onde se lê

Oximorfona - 3,14-di-hidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; 14-hidroxidi-hidromorfinona.

deve ler-se

Oximorfina - 3,14-diidroxi-4,5-epoxi-6-oxo-17-metilmorfinano; 14-hidroxidiidromorfinona.

Onde se lê

Piminodina - éster etílico do ácido 1-(3-fenilaminopropil)-4-fenilpiperidina-4-carboxílico.

deve ler-se

Piminodina - éster etílico do ácido 4-fenil-1-(3-fenilaminopropil)-piperidino-4-carboxílico.

Onde se lê

Pro-heptazina - 1,3-dimetil-4-fenil-4-propionoxiazaciclo-heptano.

deve ler-se

Pro-heptazina - 1,3-dimetil-4-fenil-propionoxiazaciclo-heptano.

Onde se lê

Propiano - N-(1-metil-2-piperidinoetil)-N-2-piridilpropionamida.

deve ler-se

Propirano - N-(1-metil-2-piperidinoetil)-N-2-piridilpropionamida.

Deve ser suprimida uma das referências à substância sufentanil e incluir a substância

Racemoramida - (mais ou menos)-4-[2-metil-4-oxo-3,3-difenil-4-(1-pirrolidinil)-butil]morfina.

Onde se lê

Sufentanil - N-{4-(metoximetil)-1-[2-2(tienil)etil]-4-piperidil}propionalida.

deve ler-se

Sufentanil - N-[4-metoximetil)-1 [2-2(tienil)etil-4-piperidil]propionanilida.

Onde se lê

Tebação - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-acetoxi-17-metil-6-morfineno; acetildi-hidrocodeinona.

deve ler-se

Tabecão - 3-metoxi-4,5-epoxi-6-acetoxi-17-metilmorfineno; acetildiidrocodeínona.

Onde se lê

Tilidina - (mais ou menos)-etil(trans-2-dimetilamino)-1-fenil-3-ciclo-hexeno-1-carboxilato.

deve ler-se

Tilidina - (mais ou menos)-etil-trans-2-(dimetilamino)-1-fenil-3-ciclo-hexeno-1-carboxílato.

Onde se lê

incluindo os sais dos ésteres e isómeros.

deve ler-se

incluindo os sais dos ésteres e éteres e isómeros.

TABELA I-B

Onde se lê

Coca [...] eritroxiláceas e suas folhas, de outras espécies [...] derivados da ecgnonina.

deve ler-se

Coca [...] eritroxiláceas e as folhas de outras espécies [...] derivados da ecgonina.

Onde se lê

Cocaína - éster metílico do ácido (-)-8-metil-3-benzoiloxi-biciclo-(1,2,3)-octano-2-carboxílico; éster metílico de benzoilecgonina.

deve ler-se

Cocaína - éster metílico (-)8-metil-3-benzoiloxi-8-aza-biciclo-(1,2,3)-octano-2-carboxílico; éster metílico de benzoilecgnonina.

Onde se lê

Ecgonina - (-)-3-hidroxi-8-metil-8-aza-biciclo-(1,2,3)-octano-2-carboxílio, e os seus ésteres e derivados que sejam convertíveis em ecgonina e cocaína.

deve ler-se

Ecgnonina, ácido - (-)-3-hidroxi-8-metil-8-aza-biciclo-(1,2,3)-octano-2-carboxílico, e os seus ésteres e derivados que sejam convertíveis em ecgonina e cocaína.

TABELA II-A

Onde se lê

Bufotenina - 5-hidroxi-N-N-dimetiltriptamina.

deve ler-se

Bufotenina - 5-hidroxi-N-dimetiltriptamina.

Onde se lê

DMHP - 3-(1,2-dimetil-heptil)-1-hidroxi-7,8,9,10-tetra-hidro-6,6,9-trimetil-6H-dibenz o (b,d) pirano.

deve ler-se

DMHP - 3-(1,2-dimetil-heptil)-1-hidroxi-7,8,9,10-tetraidro-6,6,9-trimetil-6H-dibenzo- (b,d) pirano.

Onde se lê

Fenciclidina, PCP - 1-(1-fenilciclo-hexil) piperidina.

deve ler-se

Fenciclidina, PCP - 1-(1 fenilciclo-hexil) piperidina.

Onde se lê

Lisergida, LSD, LSD-25 - (+)-N-N-dietil isergamida; dietilamida do ácido dextro-lisérgico.

deve ler-se

(+)-Lisergida, LSD, LSD-25 - (+)-N-N-dietilisergamida; dietilamida do ácido dextro-lisérgico.

Onde se lê

Para-hexilo - 3-hexil-1-hidroxi-7,8,9,10-tetra-hidro-6,6,9-trimetil-6H-dibenzeno (b,d) pirano.

deve ler-se

Para-hexilo - 3-hexilo-1-hidroxi-7,8,9,10-tetraidro-6,6,9-trimetil-6H-dibenzo (b,d) pirano.

Onde se lê

Psilocibina - fosfatodi-hidrogenado de 3-(2-dimentilamino-etil)-4-indolilo.

deve ler-se

Psilocibina - fosfatodiidrogenado de 3-(2-dimentilaminoetil)-4-indolilo.

Onde se lê

Psilocina - 3-(2-dimetilamino-etil)-4-(hidroxi-indol).

deve ler-se

Psilocina - 3-(-2-dimetilaminoetil)-4-(hidroxi-indol).

Onde se lê

Roliciclidina, PHP - 1-(1-fenilciclohexil) pirrolidina.

deve ler-se

Rociclidina, PHP, PCPY - 1-(1-fenilciclo-hexil) pirrolidina.

TABELA II-B

Onde se lê

Dexanfetamina - (mais ou menos)-2-amino-1-fenilpropano.

deve ler-se

Dexanfetamina - (+)-2-amino-1-fenilpropano.

Onde se lê

Fendimetrazina - (+)-3,4-dimetil-2-fenilmorfolino.

deve ler-se

Fendimetrazina - (+)-3,4-dimetil-2-fenilmorfolina.

Onde se lê

Fentermina - (alfa alfa)-dimetilfenetilamina.

deve ler-se

Fentermina - (alfa, alfa)-dimetilfenetilamina.

Onde se lê

Metilfenidato - éster metílico do ácido 2-fenil-2 (2-piperidil).

deve ler-se

Metilfenidato - éster metílico do ácido 2 fenil-2-(2-piperidil) acético.

Onde se lê

Tetra-hidro canabinol - os seguintes isómeros: (Delta) 6a (10a) (Delta) 6a (7), (Delta) 7, (Delta) 8, (Delta) 9, (Delta) 10 (11).

deve ler-se

Tetraidrocanabinol - os seguintes isómeros: (Delta) 6a (10a), (Delta) 6a (7), (Delta) 7, (Delta) 8, (Delta) 9, (Delta) 10 (11).

TABELA II-C

Onde se lê

Ciclobarbital - ácido 5-(1-ciclo-hexeno-1)-etilbarbitúrico.

deve ler-se

Ciclobarbital - 5-(1ciclo-hexeno-1-il)-5-etilbarbitúrico.

Onde se lê

Mecloqualona - 3-(o-clorofenil)2-metil-4(3H)-quinazolinona.

deve ler-se

Mecloqualona - 3-(O-clorofenil)-2-metil-4(3H)-quinazolinona.

TABELA III

Onde se lê

2 - Preparações de acetildi-hidrocadeína [...] di-hidrocodeína [...] norcodina.

deve ler-se

2 - Preparações de acetildiidrocodeína [...] diidrocodeína [...] norcodeína.

Onde se lê

7 - Preparações [...] associados com.

deve ler-se

7 - Preparações [...] associadas com.

TABELA IV

Onde se lê

Etinamato - carbomato-1-etinilciclo-hexanol.

deve ler-se

Etinamato - carbamato-1-etinilciclo-hexanol.

Onde se lê

Mazindol - 5-(p-clorofenil)-2,5-di-hidro-3-N-imidazol(2,1-a)-isoindol-5-ol.

deve ler-se

Mazindol - 5-(p-clorofenil)-2,5-diidro-3H-imedazol(2,1-(alfa)) isomdol-5-ol.

Onde se lê

Meprobamato - dicarbonato-2-metil-2-propil-1,3-propanediol.

deve ler-se

Meprobamato - dicarbamato-2-metil-2-propil-1,3-propanediol.

Onde se lê

Metiprilona - 3,3-dietil-5-metil-2,4-biperidinediona.

deve ler-se

Metiprilona - 3,3-dietim-5-metil-2,4-piperidinediona.

Onde se lê

Pipradol - [1,1-difenil-1-(2-piperidil)-metanol].

deve ler-se

Pipradol - 1,1-difenil-1-(2-piperidil)-metanol.

Onde se lê

Lefetamina, SPA - (-)-dimetilamino-1,2-difeniletano.

deve ler-se

Lefetamina, SPA - (-)-1-dimetilamino-1,2-difeniletano.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.