142580508
PT
PT
Decreto do Presidente da República n.º 38/2020
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 38/2020 2020-09-11
Decreto do Presidente da República n.º 38/2020
de 11 de setembro
Sumário: Nomeia o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras.
Assinado em 27 de agosto de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 8 de setembro de 2020.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
113552891