Declaração de Rectificação n.º 7-J/98

Declaração de Rectificação n.º 7-J/98

Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24-A/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 37 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No último parágrafo, onde se lê «da mesma apologia» deve ler-se «da mesma tipologia».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Março de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.