Declaração

Declaração

Declara-se que na resolução do Conselho da Revolução publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 30 de Dezembro de 1976, se verifica a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê: «do Decreto da Região Autónoma da Madeira n.º 2/76, aprovado em 20 de Outubro.», deve ler-se: «do decreto aprovado pela Assembleia Regional da Madeira em 20 de Outubro, relativo à colocação de professores.»

Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 17 de Janeiro de 1977. - O Secretário Permanente, Nuno Alexandre Lousada, coronel de infantaria.