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Declaração de Retificação n.º 4/2020
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Declaração de Retificação n.º 4/2020
Sumário: Declaração de retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro, relativo à nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro, entretanto retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2020, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro, saiu com as seguintes incorreções, que assim se retificam
Onde se lê
«É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel.»
deve ler-se
«É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel, com efeitos a partir do dia 30 de janeiro de 2020.»
Secretaria-Geral da Presidência da República, 29 de janeiro de 2020. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
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