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Decreto do Presidente da República n.º 14/2020
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 14/2020 2020-01-28
Decreto do Presidente da República n.º 14/2020
de 28 de janeiro
Sumário: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Vanuatu.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Vanuatu.
Assinado em 6 de janeiro de 2020
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 22 de janeiro de 2020.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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