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Resolução da Assembleia da República n.º 226/2019

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 226/2019 2019-11-26

Resolução da Assembleia da República n.º 226/2019

Sumário: Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2018.

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2018

A Assembleia da República resolve, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, aprovar o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2018.

Aprovada em 15 de novembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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