PT
Decreto do Presidente da República n.º 81/2019
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República n.º 81/2019
de 19 de novembro
Sumário: Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco para o cargo de Embaixadora de Portugal no Cairo.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Ferreira de Macedo Franco para o cargo de Embaixadora de Portugal no Cairo.
Assinado em 6 de novembro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 13 de novembro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
112764623