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Resolução da Assembleia da República n.º 219/2019
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Resolução da Assembleia da República n.º 219/2019
Sumário: Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.
Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, constituir uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos constantes da lista apresentada pela Comissão Nacional de Eleições, a qual se mantém em funcionamento até que se constitua a comissão competente em razão desta matéria.
A comissão eventual é constituída pelos seguintes Deputados
Seis membros designados pelo Partido Socialista
Filipe Neto Brandão;
Eurídice Pereira;
João Paulo Correia;
Lara Martinho;
Maria da Luz Rosinha;
Pedro Delgado Alves.
Cinco membros designados pelo Partido Social Democrata
Carlos Peixoto;
Sandra Pereira;
Duarte Pacheco;
Duarte Marques;
Emília Cerqueira.
Um membro designado pelo Bloco de Esquerda
José Manuel Pureza.
Um membro designado pelo Partido Comunista Português
António Filipe.
Um membro designado pelo CDS - Partido Popular
Cecília Meireles.
Um membro designado pelo Partido Pessoas Animais Natureza
Cristina Rodrigues.
Um membro designado pelo Partido Ecologista «Os Verdes»
José Luís Ferreira.
Aprovada em 25 de outubro de 2019.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Eduardo Ferro Rodrigues.
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