Resolução da Assembleia da República n.º 204/2019

Resolução da Assembleia da República n.º 204/2019

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Roma.

Deslocação do Presidente da República a Roma

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma, entre os dias 4 e 6 de outubro próximo, para estar presente na cerimónia do cardinalato de Dom José Tolentino de Mendonça.

Aprovada em 11 de setembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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