Declaração n.º 3/2019

Declaração n.º 3/2019

Substituição de membro efetivo no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 4 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho passou a membro efetivo do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., em substituição de José Luís Mendonça Nunes, por morte deste.

Assembleia da República, 15 de abril de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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