Decreto do Presidente da República n.º 28/2019

Decreto do Presidente da República n.º 28/2019

de 8 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte

É confirmada a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 27 de março de 2019, por transitar para a situação de reserva em 9 de abril de 2019.

Assinado em 28 de março de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

112207253