Decreto do Presidente da República n.º 96-G/2018

Decreto do Presidente da República n.º 96-G/2018

de 18 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros de Material Naval Fernando Jorge Pires, efetuada por deliberação de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de dezembro de 2018.

Assinado em 17 de dezembro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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