Decreto do Presidente da República n.º 95/2018

Decreto do Presidente da República n.º 95/2018

de 14 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha como Embaixadora de Portugal não residente na Lituânia.

Assinado em 29 de novembro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 11 de dezembro de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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