Declaração n.º 7/2018

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Declaração 7/2018 2018-10-24

Art. 1 Declaração n.º 7/2018 Open official source

Declaração n.º 7/2018

Substituição de representante na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que Maria Emília e Sousa Cerqueira foi indicada para integrar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, como representante do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, em substituição de António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres, por renúncia deste.

Assembleia da República, em 16 de outubro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

111736774

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