Decreto do Presidente da República n.º 72-E/2018

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Decreto do Presidente da República 72-E/2018 2018-10-15

de 15 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Ministro da Cultura.

Assinado em 15 de outubro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 15 de outubro de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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