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Decreto do Presidente da República n.º 54/2018
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 54/2018 2018-08-27
Decreto do Presidente da República n.º 54/2018
de 27 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Deli.
Assinado em 7 de agosto de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 14 de agosto de 2018.
Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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