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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2018/M
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2018/M
Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2016
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira resolve, nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do artigo 6.º, no artigo 73.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, na redação e republicação conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M, de 23 de maio, e n.º 3 do artigo 5.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na redação e republicação efetuadas pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março, aprovar o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2016.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 24 de maio de 2018.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Lino Tranquada Gomes.
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