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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2018
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Resolução da Assembleia da República 115/2018 2018-04-20
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2018
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos da América, entre os dias 4 e 14 do próximo mês de junho, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Aprovada em 13 de abril de 2018.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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