115138845
PT
PT
Decreto do Presidente da República n.º 27/2018
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 27/2018 2018-04-19
Decreto do Presidente da República n.º 27/2018
de 19 de abril
O Presidente da República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte
É concedido ao Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
Assinado em 5 de abril de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
111282639