Decreto do Presidente da República n.º 25/2018

Decreto do Presidente da República n.º 25/2018

de 19 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o Professor Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Assinado em 23 de fevereiro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 12 de março de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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