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Decreto do Presidente da República n.º 10/2018
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 10/2018 2018-02-01
Decreto do Presidente da República n.º 10/2018
de 1 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente em Burkina Faso.
Assinado em 15 de janeiro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 22 de janeiro de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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