Decreto do Presidente da República n.º 157/2017

Decreto do Presidente da República n.º 157/2017

de 27 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas efetuada por deliberação de 20 de dezembro de 2017 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 20 de dezembro de 2017.

Assinado em 22 de dezembro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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