Decreto do Presidente da República n.º 133/2017

Decreto do Presidente da República n.º 133/2017

de 4 de dezembro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Eugénio Francisco Nunes Henriques, efetuada por deliberação de 24 de novembro de 2017 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 28 de novembro de 2017.

Assinado em 29 de novembro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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