Decreto do Presidente da República n.º 109/2017

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Decreto do Presidente da República 109/2017 2017-10-31

de 31 de outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.

Assinado em 4 de outubro de 2017.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 24 de outubro de 2017.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.