Resolução da Assembleia da República n.º 174/2026

Resolução da Assembleia da República n.º 174/2026

Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Barcelona e Paris, entre os dias 30 de junho e 1 de julho, para estar presente na cerimónia de entrega da Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos 2026 ao Arquiteto Eduardo Souto Moura e para encontro com o homólogo Emmanuel Macron, respetivamente.

Aprovada em 25 de junho de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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